Legal notice
Aviso Legal
1. Identificação do Titular
Em cumprimento do disposto na legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website, Unixa, é propriedade de:
Nome: João Coelho
NIF: 250988160
Morada: Rua de São João 135, 4760-480 Esmeriz, Portugal
Email: unixastore123@gmail.com
2. Objeto
O presente website tem como finalidade a comercialização de produtos online, disponibilizando aos utilizadores uma plataforma de compra simples, segura e conveniente.
A Unixa reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, conteúdos, produtos e condições de utilização do website.
3. Condições de Utilização
A utilização deste website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, em conformidade com a lei, a moral e a ordem pública.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, estrutura e elementos gráficos, são propriedade da Unixa ou utilizados com autorização, encontrando-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
5. Responsabilidade
A Unixa não garante a inexistência de erros nos conteúdos do website, nem que o acesso ao mesmo seja contínuo ou isento de falhas.
Na medida máxima permitida por lei, a Unixa não poderá ser responsabilizada por:
- Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website
- Eventuais erros ou omissões nos conteúdos
- Falhas técnicas, interrupções ou vírus informáticos
6. Links Externos
O website poderá conter links para websites de terceiros. A Unixa não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Lei Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da área de residência do consumidor, nos termos da lei aplicável.
9. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis em: https://www.consumidor.gov.pt